Construção do edifício sede das Unidades da Secretaria Especial ;da Receita Federal do Brasil em Belém - PA.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 51.301.845,15
- Organização responsável
- SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL
- Localização informada
- Av. Júlio César, s/nº - Esquina com a Av. Brigadeiro Protásio - Bairro Souza – Município de Belém/PA.
- Início previsto
- 02/12/2024
- Término previsto
- 04/01/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Execução da Obra de Construção do Edifício Sede das Unidades da Receita Federal do Brasil em Belém, em terreno da União, situado na Av. Júlio César, s/nº - Esquina com a Av. Brigadeiro Protásio - Bairro Souza – Município de Belém/PA.
Meta declarada
A RFB baseada em modernos princípios de administração, vem pautando a aplicação de seus recursos na busca de obter o melhor resultado com o menor dispêndio, considerando que haverá economia em escala, com a redução de despesas comuns, além de agregar ganhos operacionais por meio da simplificação do trabalho, com a reunião dos órgãos fazendários que, pela natureza, devem atuar de forma conjunta, integrada e cooperativa, bem como com uma edificação e com instalações modernas buscará melhoria no atendimento aos contribuintes, garantindo segurança, acessibilidade e conforto a todos os usuários do edifício sede da RFB em Belém/PA.
Finalidade social
A obra a ser executada é de extrema importância para propiciar um local adequado para o desenvolvimento das atividades regimentais da Receita Federal, o bem-estar e a segurança dos servidores, terceirizados, contribuintes, transeuntes e demais pessoas presentes nas unidades..
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL
- Tomador dos recursos
- SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL
- Repassador dos recursos
- RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00043/2024
- Empresa contratada
- ORACON OBRAS LTDA
- CNPJ da empresa
- 05.901.551/0001-40
- Valor global do contrato
- R$ 53.589.214,72
- Vigência informada
- 05/11/2024 a 04/01/2028
- Licitação
- 90003/2024
- Processo
- 10280.722179/2020-66
OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, EM TERRENO DA UNIÃO, SITUADO NA AV. JÚLIO CÉSAR, S/Nº - ESQUINA COM A AV. BRIGADEIRO PROTÁSIO - BAIRRO SOUZA – MUNICÍPIO DE BELÉM/PA
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
15,93%Atualização do registro: 26/06/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 15,93%
- Atualização do registro
- 26/06/2026
- Início registrado
- 02/12/2024
- Fim registrado
- 04/01/2028
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000394
- Credor
- EMBRACOL OBRAS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 17.500.000,00
- Pago informado
- R$ 2.483.977,70
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE000492
- Credor
- EMBRACOL OBRAS LTDA
- Valor do empenho
- R$ 2.000.000,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗