ATP - Avaliação Técnica dos Projetos estruturais da construção da sede da RFB em Belém/PA.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 39.050,00
- Organização responsável
- SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL
- Localização informada
- Av. Júlio César, 4450 - Souza, Belém - PA,
- Início previsto
- 10/08/2026
- Término previsto
- 14/12/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Estudo · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Elaboração da Avaliação Técnica Projeto (ATP), a fim de obter a avaliação de conformidade dos projetos básicos e executivos em BIM de estruturas de concreto armado, protendido, fundações e estruturas metálicas da construção do edifício sede da Receita Federal do Brasil em Belém, no estado do Pará, situado na Avenida Júlio César, s/nº, esquina da Av. Brigadeiro Protásio. Bairro: Souza. Cidade: Belém - PA. CEP: 66.617-420.
Meta declarada
A Receita Federal do Brasil (RFB) busca aplicar os recursos públicos com eficiência, promovendo economia de escala, redução de custos e ganhos operacionais por meio da integração dos órgãos fazendários. A implantação de uma edificação moderna, segura e adequada às necessidades institucionais contribuirá para a proteção e preservação do patrimônio público, reduzindo riscos estruturais e garantindo a integridade dos ativos da União. Além disso, proporcionará melhores condições de atendimento aos contribuintes e de trabalho aos servidores e colaboradores, assegurando segurança patrimonial, segurança das pessoas, acessibilidade, conforto e eficiência para todos os usuários do edifício-sede da RFB em Belém/PA.
Finalidade social
Os estudos da Avaliação Técnica do Projeto (ATP) têm por objetivo assegurar a integridade e a segurança estrutural da edificação destinada a sediar a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Belém, no estado do Pará. Dessa forma, busca-se resguardar o patrimônio público e garantir condições adequadas de segurança para contribuintes, servidores e demais colaboradores que exercerão suas atividades no imóvel.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL
- Tomador dos recursos
- SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL
- Repassador dos recursos
- RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗