Supervisão e fiscalização de obras a fim de assessorar a fiscalização técnica do contrato de construção da sede da RFB em Belém ID CIPI nº 44350.15-66
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 1.308.521,01
- Organização responsável
- SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL
- Localização informada
- Av. Júlio César, s/nº - Esquina com a Av. Brigadeiro Protásio - Bairro Souza – Município de Belém/PA.
- Início previsto
- 02/03/2026
- Término previsto
- 04/01/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Outros · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Prestação de serviços de engenharia de supervisão e fiscalização de obras a fim de assessorar a fiscalização técnica do contrato de construção da sede da RFB em Belém, na Av. Júlio Cesar, esquina com a Av. Brigadeiro Protásio, Souza, Belém - Pará.
Meta declarada
A RFB baseada em modernos princípios de administração, vem pautando a aplicação de seus recursos na busca de obter o melhor resultado com o menor dispêndio, considerando que haverá economia em escala, com a redução de despesas comuns, além de agregar ganhos operacionais por meio da simplificação do trabalho, com a reunião dos órgãos fazendários que, pela natureza, devem atuar de forma conjunta, integrada e cooperativa, bem como com uma edificação e com instalações modernas buscará melhoria no atendimento aos contribuintes, garantindo segurança, acessibilidade e conforto a todos os usuários do edifício sede da RFB em Belém/PA.
Finalidade social
A obra a ser executada é de extrema importância para propiciar um local adequado para o desenvolvimento das atividades regimentais da Receita Federal, o bem-estar e a segurança dos servidores, terceirizados, contribuintes, transeuntes e demais pessoas presentes nas unidades.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL
- Tomador dos recursos
- SRRF02 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL
- Repassador dos recursos
- RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00009/2026
- Empresa contratada
- DARCOS ENGENHARIA LTDA
- CNPJ da empresa
- 35.300.597/0001-74
- Valor global do contrato
- R$ 1.308.521,00
- Vigência informada
- 23/03/2026 a 22/07/2028
- Licitação
- 90005/2025
- Processo
- 10280.722442/2025-21
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS A FIM DE ASSESSORAR A FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA EDE DA RFB EM BELÉM, NA AV. JÚLIO CESAR, ESQUINA COM A AV. BRIGADEIRO PROTÁSIO, SOUZA, BELÉM-PARÁ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA..
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
7,15%Atualização do registro: 26/06/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 7,15%
- Atualização do registro
- 26/06/2026
- Início registrado
- 02/03/2026
- Fim registrado
- 04/01/2028
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗