Índice da fichaResumo
RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DO CENTRO HISTÓRICO DE PORTO NACIONAL-TO.
Execução física
Não informadaNão há medição única disponível para este ID. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.
Ver medição e contextoResumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.500.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Porto Nacional
- Início previsto
- 02/07/2026
- Término previsto
- 31/12/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição do projeto
EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE REVITALIZAÇÃO URBANA NO CENTRO HISTÓRICO DE PORTO NACIONAL - TO.
Finalidade social
O público alvo deste projeto são turistas que estão sempre em nossa cidade, a população local será beneficiada de modo direto, gerando maior fluxo turístico, que é o principal objetivo para atender às políticas públicas de atendimento ao setor do turismo. Direto: turistas, munícipes e visitantes regionais que frequentam a região central. Indireto: a comunidade local de Porto Nacional, seus distritos e a cadeia do turismo (comércio, quiosques, hotelaria e serviços), beneficiados economicamente.. A DETERIORAÇÃO AVANÇADA DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, QUE AMEAÇA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DA IDENTIDADE CULTURAL DO BERÇO HISTÓRICO DO TOCANTINS. CASARÕES E MONUMENTOS TOMBADOS PELO IPHAN SOFREM COM RACHADURAS, INFILTRAÇÕES E DESGASTE DO TEMPO DEVIDO À ESCASSEZ DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO. JÁ EXISTE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, O CONJUNTO ARQUITETÔNICO CARECE DE USOS COMERCIAIS E CULTURAIS ADEQUADOS QUE ATRAIAM MORADORES E TURISTAS DE FORMA SUSTENTÁVEL. NAS COORDENADAS LAT 104229 S LONG 482501.. Reabilitação física completa do imóvel: recuperação das estruturas danificadas e modernização das instalações elétricas, hidráulicas e de iluminação, garantindo a longevidade do prédio histórico. Salvaguarda do acervo municipal: implantação de condições adequadas de conservação preventiva (controle de umidade, temperatura e iluminação), reduzindo a zero os riscos de degradação do patrimônio histórico.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Cultura › Preservação do Patrimônio
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DO TURISMO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 27/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Andamento da obra
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Empenhos e pagamentos
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Estudos de viabilidade
3 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗