RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL TO.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 400.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Porto Nacional
- Início previsto
- 27/12/2023
- Término previsto
- 30/11/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
Finalidade social
O PÚBLICO ALVO DIRETO DESTE PROJETO SERÃO AS COMUNIDADES RESIDENTES NOS DIVERSOS SETORES/BAIRROS DE PORTO NACIONAL – TO, PARA ALCANÇAR AS CONDIÇÕES DIGNAS DE ACESSIBILIDADE. CONTAMOS EM NOSSO MUNICÍPIO COM APROXIMADAMENTE 60.000 HABITANTES DIRETOS E 55.000 HABITANTES INDIRETOS, QUE SÃO ENVOLVIDAS NAS MAIS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO.. A MOBILIDADE URBANA E AS CONDIÇÕES DE ESPAÇOS QUE LEVEM A SOCIEDADE A UTILIZAREM DO ESPAÇO FÍSICO URBANO COMO FORMA DE CONFORTO E GERAÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL BASEANDO-SE PRINCIPALMENTE NAS PESSOAS E NÃO NOS VEÍCULOS. NOSSO MUNICÍPIO NECESSITA ATINGIR ESTA REALIDADE ONDE BUSCAREMOS RESOLVER A QUALIDADE DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL EM NOSSA CIDADE.. OS RESULTADOS PODERÃO SER AFERIDOS PELOS SEGUINTES INDICADORES: 1. NÚMERO DE ACIDENTES DIMINUÍDOS COM A INTERVENÇÃO A REALIZADA; 2. PRIORIZAR O PEDESTRE COMA CIDADE MAIS COMPACTA, CALÇADAS CONTINUAS; 3. GARANTIR A POPULAÇÃO VIAS COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, CALÇADAS COM RAMPAS PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADES, ALÉM DE GARANTIR O RESPEITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO NA VIDA COTIDIANA A CURTO E LONGO PRAZO DENTRO DO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE001426
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 384.205,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗