IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 11.093.547,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Porto Nacional
- Início previsto
- 26/12/2025
- Término previsto
- 30/11/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Ampliação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
Finalidade social
SEGUNDO LEVANTAMENTO DO ÚLTIMO CENSO 2022 REALIZADO PELO IBGE, TEM UM A POPULAÇÃO DE MAIS DE 64 MIL HABITANTES. POSSUINDO UMA VASTA ÁREA TERRITORIAL DE 4.434,680 KM², COM 44,95 KM² (LEVANTAMENTO DE 2019) DE ÁREA URBANIZADA. COM O OBJETO PROPOSTO, NOSSO ALVO É ATENDER RUAS E AVENIDAS DESTE DO DISTRITO DE LUZIMANGUES, LOCALIZADO EM PORTO NACIONAL, ONDE RESIDE UMA POPULAÇÃO, TOTALIZANDO 15.602 PESSOAS E 7.606 DOMICÍLIOS, QUE SE ENCONTRAM COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRECÁRIA OU SEM ILUMINAÇÃO.. ATUALMENTE O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ? TO ENCONTRA-SE COM DEFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AINDA UTILIZAMOS MUITAS LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO E VAPOR DE SÓDIO, SENDO NECESSÁRIA SUA SUBSTITUIÇÃO POR LUMINÁRIAS DE LED; QUE POSSUEM VIDA ÚTIL PROLONGADA, MENOR CONSUMO DE ENERGIA, RESISTÊNCIA A VIBRAÇÕES, IMPACTOS E INSTANTANEIDADE AO SEREM LIGADAS.. MELHORAR A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DAQUALIDADE DA LUZ UMA VEZ QUE AS LUMINÁRIAS LED OFERECEM UMAILUMINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE, COM UMA DISTRIBUIÇÃO MAIS UNIFORME DA LUZ E UMA REPRODUÇÃO DE CORES MELHORADA EM COMPARAÇÃO COM TECNOLOGIAS MAIS ANTIGAS, REDUÇÃO DA POLUIÇÃO LUMINOSA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. O RECURSO DISPONIBILIZADO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA IRÁ ABRANGER UMA ÁREA APROXIMADA DE 159.000 M², ATENDENDO EM TORNO DE 32 KM DE RUAS E AVENIDAS.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE001858
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 11.033.547,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
3 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗