Balizamento Fixo e Flutuante do Rio Paraná
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 12.890.243,97
- Organização responsável
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Localização informada
- Alto Paraíso / Altônia / Anaurilândia / Aparecida do Taboado / Bataguassu / Batayporã / Brasilândia / Carneirinho / Castilho / Caçu / Eldorado / Foz do Iguaçu / Guaíra / Ilha Solteira / Itaipulândia / Itajá / Itapura / Itaquiraí / Itarumã / Limeira do Oeste / Marechal Cândido Rondon / Marilena / Mercedes / Mundo Novo / Naviraí / Panorama / Paranaíba / Pato Bragado / Paulicéia / Porto Rico / Presidente Epitácio / Querência do Norte / Rosana / Rubinéia / Santa Helena / Santa Rita do Pardo / Santa Vitória / Selvíria / São Jorge do Patrocínio / São Pedro do Paraná / São Simão / Taquarussu / Três Lagoas
- Início previsto
- 04/02/2022
- Término previsto
- 04/02/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Monitorar a Hidrovia do Paraná, em relação aos aspectos associados à segurança da navegação, sobretudo no que tange à fiscalização dos serviços de manutenção e reparação dos auxílios à navegação (sinalização náutica), e em estrito atendimento ao compromisso entre o Ministério da Infraestrutura e o Comando da Marinha do Brasil de implantar e manter a sinalização das hidrovias interiores com o “Índice de Eficácia” (IE) recomendado pela IALA e adotada pelo Brasil, conforme preconizado na NORMAM-17/DHN (Normas da Autoridade Marítima para Auxílios à Navegação da Marinha do Brasil - Diretoria de Hidrografia e Navegação), dos auxílios à navegação no balizamento existente na Hidrovia do Rio Paraná, seus afluentes e formadores, e integrante das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
Meta declarada
Hidrovias em condições favoráveis de navegação.
Finalidade social
A supervisão da manutenção e conservação do balizamento fixo e flutuante no Rio Paraná cumpre uma função social extremamente importante, pois está diretamente ligada à segurança da navegação, ao desenvolvimento econômico regional, à preservação ambiental e à integração social das comunidades ribeirinhas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Dragagem, Derrocamento e Associações
- Econômico › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Hidrovia
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗