Macapá · Projeto 51051.16-85

Elaboração de Estudos Técnicos, Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Execução de Obras de Urbanização dos Canais Naturais no Estado do Amapá.

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 9.585.191,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Macapá
Início previsto
31/12/2024
Término previsto
30/09/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Reforma

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Elaboração de Estudos Técnicos, Projetos Básico e Executivo de Engenharia e Execução de Obras de Urbanização dos Canais Naturais no Estado do Amapá.

Finalidade social

O público-alvo são os 442.933 habitantes do Município de Macapá-AP, na região de áreas urbanas de uso público, criando uma rede de espaços urbanos acessíveis e de qualidade, população de baixa renda . A proposta busca atender especialmente a população em áreas urbana do bairro Nova Esperança.. Interesse na qualidade de áreas urbanas, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade e o bem-estar de seus habitantes, proporcionando a incorporação de quesitos de acessibilidade nos espaços públicos, por meio de soluções sustentáveis.. Espera-se a qualificação do espaço com projetos integrado com demais áreas estratégicas da cidade, em especial asáreas centrais, as áreas de expansão urbana, os grandes vazios urbanos. Isso resultará na melhoria da qualidade de vida, fortalecimento da resiliência urbana, e na recuperação ambiental das margens do Canal, promovendo um ambiente urbano mais seguro e sustentável.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Econômico › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
ESTADO DO AMAPA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE002367

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 9.575.191,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗