Macapá · Projeto 26548.16-09

CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE FLAGRANTES DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.

Segurança PúblicaClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 5.105.073,48
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Macapá
Início previsto
19/12/2023
Término previsto
30/09/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE FLAGRANTES DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.

Finalidade social

DIRETAMENTE: Os 442.933 habitantes da capital do estado do Amapá (IBGE, 2022).INDIRETAMENTE: Os profissionais lotados nas Centrais de Flagrantes de Macapá (Plantão da Delegacia de Crimes contra a Mulher, Plantão Delegacia de Investigação de Atos Infracionais e Plantão da Central de Flagrantes do CIOSP Pacoval), cujos efetivos atuais correspondem a 120 Policiais Civis.. As Centrais de Flagrantes de Macapá. Essas unidades policiais, assim como a maioria das edificações utilizadas pela Instituição, foram instaladas em prédios adaptados para seu funcionamento, ou seja, em locais que não foram pensados e estruturados para o funcionamento de uma Unidade Policial, mas que, pela necessidade de atendimento à população, tiveram que se adequar à prestação do serviço policial.. - Suprir a necessidade de espaço físico acessível e adequado ao funcionamento da Unidade Policial (Central de Flagrantes Unificada de Macapá); - Melhorar o atendimento à sociedade, com a centralização dos serviços e a disponibilização de espaço físico adequado e compatível com ao atendimento e serviços oferecidos pela Polícia Judiciária; - Elevar os níveis de satisfação da sociedade com os serviços prestados pela Polícia Civil no município de Macapá.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2023NE000007

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 5.099.573,48
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Técnica: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗