Construção de Represa do Rio Jaguari Mirim Barragem de Contenção de Cheias e Lazer em consonância com o plano de macrodrenagem da cidade de São João da Boa Vista/SP.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 45.185.048,24
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São João da Boa Vista
- Início previsto
- 11/11/2024
- Término previsto
- 11/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Represa do Rio Jaguari Mirim – Barragem de Contenção de Cheias e Lazer em consonância com o plano de macrodrenagem da cidade de São João da Boa Vista/SP.
Finalidade social
População residente e comércios instalados nas margens Córrego São João e do Rio Jaguari Mirim, no município de São João da Boa Vista/SP. Contenção das enchentes causadas pelas cheias do Rio Jaguari Mirim e Córrego São João, quando da incidência de fortes chuvas, no município de São João da Boa Vista/SP. As chuvas, todos os anos, causam desastres lamentáveis, muitas perdas de haveres e destruição de imóveis. Desta forma, considera-se um problema crônico no Município de São João da Boa Vista, pois incidente há mais de 4 décadas.. Diminuição dos níveis do volume de águas do Córrego São João e do Rio Jaguari Mirim, quando da incidência de fortes chuvas, proporcionando condições favoráveis para a interrupção das inundações e alagamentos nas áreas urbanas, especificamente na região central do município, onde se encontram instaladas residências, estabelecimentos comerciais e públicos, evitando o desalojamento de pessoas, danos materiais e, o mais importante, a preservação da integridade física das pessoas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Meio Ambiente › Barragem
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001601
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 433.281,32
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001708
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 2.166.407,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗