Pelotas · Projeto 42274.43-37

Escola Darcy Ribeiro Bairro Areal Corredor do Obelisco Pelotas/RS Modelo FNDE 9 salas

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 10.437.037,64
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Pelotas
Início previsto
15/08/2024
Término previsto
15/08/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de escola Darcy Ribeiro Bairro Areal Corredor do Obelisco Pelotas/RS Modelo FNDE 9 salas

Finalidade social

A construção da nova escola irá beneficiar 316 alunos, dos anos Iniciais e finais do Ensino Fundamental com 9 de salas de aula do projeto escolhido, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo a comunidade do Corredor do Obelisco, do bairro Areal.. Atualmente, o município de Pelotas possui 245 crianças fora da escola, conforme demanda reprimida expressa por listas das escolas Albina Peres, José Lins do Rego, Nélson Abott, Paulo Freire e Vinícius de Moraes. Para reordenação da rede, essas crianças serão alocadas na escola COP e os 315 alunos matriculados no COP, conforme dados do Censo 2023, serão transferidos para a escola de 9 salas.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei na14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ? Decreto no 11.556/2023,com vistas a redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação ? PNE, pelo Município de Pelotas.

Público beneficiado

População em situação de vulnerabilidade social, sem acesso a escola de tempo integral na localidade

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE PELOTAS
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE001417

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.500.745,80
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗