Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Informar Ribeiro
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 771.258,62
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Pelotas
- Início previsto
- 29/08/2024
- Término previsto
- 29/08/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Estudo · Recuperação
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 826
- Empregos gerados declarados
- 0
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização fundiária urbana.
Finalidade social
236. Regularização fundiária de núcleo urbano informal. A proposta busca promover a regularização fundiária urbana, na modalidade Reurb de Interesse Social (Reurb-S), de núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda, por meio da incorporação destes ao ordenamento territorial urbano e da constituição de direito real em favor de seus de seus ocupantes, garantindo a segurança jurídica na posse das famílias ocupantes do núcleo.
Público beneficiado
Caracterizada como população de baixa renda
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PELOTAS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
4 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000295
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 433.737,52
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000739
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 177.160,40
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001245
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 61.089,79
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001282
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 91.634,69
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗