Fortaleza · Projeto 4130.23-13

Obra da Emergência Obstétrica do Prédio da Nova Unidade Neonatal da Meac

SaúdeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 8.330.030,51
Organização responsável
Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC)
Localização informada
Rua Coronel Nunes de Melo, S/N - Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE
Início previsto
02/01/2023
Término previsto
20/03/2024

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Ampliação

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

A solução consiste em uma obra de reforma do novo prédio da Unidade Neonatal que contempla toda a infraestrutura necessária para o funcionamento do térreo (Emergência Obstétrica) e que permita a execução das demais etapas da obra mesmo com a emergência obstétrica em funcionamento. A intervenção aqui cadastrada consiste na 1ª Etapa:- O pavimento térreo (emergência obstétrica) parcialmente executado, contemplará 728,67 m² de área construída (a ser ampliado e/ou reformado).Como parte da obra, o novo bloco da unidade neonatal está paralisado, optou-se pela setorização da obra, de forma que a etapa 1, objeto de cadastro desta intervenção, contempla toda a infraestrutura do Prédio da Unidade Neonatal e Emergência Obstétrica necessária para o funcionamento do térreo (Emergência Obstétrica) e que permita a execução das demais etapas mesmo com o funcionamento da emergência.

Meta declarada

A intervenção aqui cadastrada contempla toda a infraestrutura necessária para o funcionamento do térreo (Emergência Obstétrica) e que permita a execução das demais etapas da obra mesmo com a emergência obstétrica em funcionamento. Ao final da execução de todas as etapas (sendo a 1ª Etapa a intervenção aqui cadastrada), teremos:Ampliar a quantidade de leitos, em números oficiais, de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de 21 para 40 leitos, Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCO) de 30 para 44 leitos, de Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCA) de 5 para 12 leitos e na Emergência Obstétrica será um aumento de 4 leitos de enfermaria para 5 leitos e de 1 leito de observação para 4 leitos, além de outros setores que darão suporte. Esta ampliação também trará impactos positivos no ensino e pesquisa, pois possibilitará o aumento da capacidade da MEAC de treinar e formar novos profissionais da área de saúde.

Finalidade social

A Carta de Serviço ao Cidadão MEAC - 2020 (9581605), traz em sua Política Institucional a sua missão: Realizar assistência, ensino e pesquisa para o cuidado com excelência à saúde da mulher e do recém-nascido. Na MEAC, as ações assistenciais focam prioritariamente os princípios da humanização, com cultura participativa, trabalho integrado e interdisciplinar. A contratação da Obra da Emergência Obstétrica do Prédio da Nova Unidade Neonatal da Meac tem seu fulcro no Plano Diretor Estratégico-PDE 2021-2023 do CH-UFC/Ebserh alinhado com os objetivos estratégicos listados no Mapa Estratégico 2021-2023 do CH-UFC/Ebserh, como a melhoria do ensino, pesquisa, extensão e assistência por meio da excelência do campo de prática e gestão hospitalar eficiente; emprego dos recursos de maneira eficiente, visando à perenidade e ao equilíbrio da Rede, além de gestão com competência, agilidade e transparência, garantindo continuidade das atividades na Rede, tendo o “Ensinar para Transformar o Cuidar” como propósito (https://sei.ebserh.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=13591676&id_documento=25759947). A finalização da Obra da Emergência Obstétrica do Prédio da Nova Unidade Neonatal da Meac está diretamente relacionada com a missão, visão e valores do CH-UFC/Ebserh como mostra o Mapa Estratégico 2021-2023 do CHUFC/Ebserh (https://sei.ebserh.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=13591676&id_documento=25759943), como também a jornada de ensino e extensão e jornada de assistência à Saúde, descritos na cadeia de valor da rede Ebserh (https://sei.ebserh.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=13591676&id_documento=25759858)

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Saúde › Unidades de Atenção Especializada de Saúde

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC)
Tomador dos recursos
Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC)
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00047/2022

Empresa contratada
CONSTRUTORA PORTO LTDA
CNPJ da empresa
03.234.418/0001-51
Valor global do contrato
R$ 9.703.440,89
Vigência informada
16/01/2023 a 18/04/2025
Licitação
00002/2022
Processo
23533.030679/2022-62

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA EMERGÊNCIA OBSTÉTRICA DO PRÉDIO DA NOVA UNIDADE NEONATAL DA MATERNIDADE-ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND - MEAC

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

11 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE001679

Credor
CONSTRUTORA PORTO LTDA
Valor do empenho
R$ 1.020.603,12
Pago informado
R$ 904.579,16
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2024NE002596

Credor
CONSTRUTORA PORTO LTDA
Valor do empenho
R$ 0,00
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2022NE004721

Credor
CONSTRUTORA PORTO LTDA
Valor do empenho
R$ 2.400.000,00
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 2.400.000,00

Empenho 2024NE003695

Credor
CONSTRUTORA PORTO LTDA
Valor do empenho
R$ 717.522,74
Pago informado
R$ 717.522,74
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2023NE004860

Credor
CONSTRUTORA PORTO LTDA
Valor do empenho
R$ 105.589,00
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 105.589,00

Empenho 2024NE004423

Credor
CONSTRUTORA PORTO LTDA
Valor do empenho
R$ 105.443,17
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2024NE003699

Credor
CONSTRUTORA PORTO LTDA
Valor do empenho
R$ 58.815,90
Pago informado
R$ 58.815,90
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2024NE002595

Credor
CONSTRUTORA PORTO LTDA
Valor do empenho
R$ 0,00
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2023NE004858

Credor
CONSTRUTORA PORTO LTDA
Valor do empenho
R$ 795.158,81
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 795.158,81

Empenho 2024NE004243

Credor
CONSTRUTORA PORTO LTDA
Valor do empenho
R$ 80.451,93
Pago informado
R$ 46.872,30
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2023NE003076

Credor
CONSTRUTORA PORTO LTDA
Valor do empenho
R$ 4.463.945,14
Pago informado
R$ 1.237.594,08
Restos a pagar pagos
R$ 3.226.351,06

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

2 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Econômica: Sem especificação
  • Técnica: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗