Obra de Reforma das 2ª e 3ª Etapas do Prédio da Nova Unidade Neonatal da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac)
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 17.086.793,25
- Organização responsável
- Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC)
- Localização informada
- Fortaleza
- Início previsto
- 04/09/2024
- Término previsto
- 04/03/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Reforma do Prédio da Nova Unidade Neonatal da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac)eac, com uma Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIn) de 40 leitos, uma Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCo) de 44 leitos e uma Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa) com 12 leitos. Nesta obra serão executadas as instalações prediais, revestimentos, estruturas e demais componentes que não foram executados na 1ª Etapa da Obra, que encontra-se me fase de conclusão. A Emergência Obstétrica da Meac deverá estar em funcionamento durante a execução da obra deste cadastro, composta pelas 2ª e 3ª etapas,
Meta declarada
Conclusão da reforma do prédio da nova unidade neonatal da Meac e reforma da atual unidade neonatal. Serão entregues uma Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIn) de 40 leitos, uma Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCo) de 44 leitos e uma Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa) com 12 leitos, que atendem os regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e VISA do Ceará, normas ABNT, Normas do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), e demais normas e regulamentos aplicáveis, proporcionando mais segurança aos usuários e colaboradores do CH-UFC.
Finalidade social
Dotar a Maternidade Escola Assis Chateaubriand e o CH-UFC de uma Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIn) de 40 leitos, uma Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCo) de 44 leitos e uma Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa) com 12 leitos, que atendem os regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e VISA do Ceará, normas ABNT, Normas do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), e demais normas e regulamentos aplicáveis, proporcionando mais segurança aos usuários e colaboradores do CH-UFC.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Unidades de Atenção Especializada de Saúde
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC)
- Tomador dos recursos
- Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC)
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00007/2024
- Empresa contratada
- CONSTRUTORA PORTO LTDA
- CNPJ da empresa
- 03.234.418/0001-51
- Valor global do contrato
- R$ 14.023.100,89
- Vigência informada
- 02/09/2024 a 01/03/2027
- Licitação
- 90002/2024
- Processo
- 23533.033673/2023-28
CONTRATAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS 2ª E 3ª ETAPAS DO PRÉDIO DA NOVA UNIDADE NEONATAL DA MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND (MEAC)
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
6 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE003903
- Credor
- CONSTRUTORA PORTO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 10.815.000,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE003665
- Credor
- CONSTRUTORA PORTO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 2.000.000,00
- Pago informado
- R$ 233.123,68
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE002749
- Credor
- CONSTRUTORA PORTO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE002912
- Credor
- CONSTRUTORA PORTO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 1.208.005,95
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE004098
- Credor
- CONSTRUTORA PORTO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 636.799,37
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE003041
- Credor
- CONSTRUTORA PORTO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
2 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗