ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO DO JURUNAS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 8.761.331,38
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Belém
- Início previsto
- 21/08/2024
- Término previsto
- 21/08/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de escola de tempo integral, Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro do Jurunas, Projeto FNDE - Escola de Tempo Integral de 5 salas, bairro do Jurunas, Belém/PA.
Finalidade social
A construção da nova escola de tempo integral beneficiará 175 (cento e setenta e cinco) estudantes, dos anos iniciais aos anos finais, com o Projeto FNDE – Escola de Tempo Integral de 5 salas, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola de tempo integral está no distrito do Guamá, do bairro do Jurunas.. Atualmente o Município de Belém possui aproximadamente 38.000 (trinta e oito mil) estudantes matriculados sem atendimento ao tempo integral, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral – Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, bem como o atendimento ao Plano Municipal de Educação de Belém – Lei n° 9.129/2015, em seu art. 2°, e às Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém – Resolução n ° 02/2022 – CME.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE BELEM
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001393
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.235.347,73
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗