Construção de Escola de Tempo Integral -12 Salas no bairro José Euclides
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 11.205.631,32
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santana do Acaraú
- Início previsto
- 04/07/2024
- Término previsto
- 04/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro José Euclides, Sobral/CE – 12 Salas - Projeto Próprio.
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 480 alunos, do 6º ao 9º ano (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está situado no bairro Cidade Doutor José Euclides Ferreira Gomes Junior, com 12 salas e projeto próprio.. Atualmente o Município possui 480 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, necessidade de qualificação do ensino/aprendizagem na modalidade de ensino fundamental II e possibilidade de atendimento dos alunos em tempo integral.Remanejaremos 350 alunos da escola Gerardo Rodrigues - INEP 23254467 e 130 alunos da escola Netinha Castelo - INEP 23025395.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Sobral.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SOBRAL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001263
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.664.036,25
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗