Construção de Centro de Educação Infantil - CEI, no bairro José Euclides
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 5.513.742,78
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Santana do Acaraú
- Início previsto
- 21/06/2024
- Término previsto
- 21/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Centro de Educação Infantil, no bairro José Euclides, Sobral/CE – Projeto Próprio.
Finalidade social
Com a construção do Centro de Educação Infantil, serão beneficiadas 162 crianças, do berçário ao infantil V, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está situado no bairro José Euclides.. O CEI a ser construído dar-se-á em consonância com o PNE, (Lei Federal 13.005/14), o PNE Estadual (PEE, Lei 16.025/16,) e o PNE Municipal (PME, Lei 1477/15), que prevê a garantia de atendimento da modalidade da educação infantil em instituições especializadas. Serão 91 alunos dos anexos do CEI Terezinha de Jesus Ponte Aragão remanejados (INEP: 23259272): 33 alunos do anexo Rotary e 58 alunos do anexo Grajaú. As vagas excedentes serão disponibilizadas para novos alunos nas idades entre 0 e 3 anos. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Sobral.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SOBRAL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
13,73%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 13,73%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗