URBANIZAÇÃO DA ÁREA PORTUÁRIA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cancelada
- Investimento previsto
- R$ 961.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Oiapoque
- Início previsto
- 30/10/2024
- Término previsto
- 30/10/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONSTRUÇÃO DE PORTO NA ORLA DO RIO OIAPOQUE/AP
Finalidade social
Com o objeto proposto nosso alvo é atender 100% de nossa população, cerca de 27.906 mil habitantes, 80% delas de baixa renda, 32% com faixa etária acima dos 50 anos de idade, 52% do sexo feminino e 22% da população são pessoas de extrema pobreza, esperamos com a CONSTRUÇÃO DE UM PORTO NA ORLA DO RIO OIAPOQUE/AP proporcionar melhores condições de vida/lazer e trafegabilidade para os catraieiros.. Infelizmente hoje não dispomos de um porto adequado para receber pequenas embarcações com motor de popa denominadas de catraias, conduzidas pelos catraieiros, dificultando o recebimentos de produtos e pessoas que por ali utilizam-se para sair e chegar no município de Oiapoque, na qual faz fronteira com a SaintGeorges de l’Oyapock na Guiana Francesa/FR limitados pelo Rio Oiapoque/AP. Informo que o regime de execução adotado será empreitada por preço unitário.. Por meio dessa obra, irá facilitar e promover a valorização do eixo hidroviário, na qual, irá estabelecer a rede de circulação dessa porção da fronteira amazônica. Por meio da urbanização e construção de um porto para os catraieiros, articulam-se as cidades gêmeas de Oiapoque, localizada no extremo setentrional do Amapá e Saint-Georges, situado no extremo meridional da Guiana Francesa/FR para a promoção da relação comercial e trafegabilidade marítima.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Terminal
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE OIAPOQUE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA DEFESA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- Não informada
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000091
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 960.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗