João Pessoa · Projeto 35983.25-90

Reforma e construção de infraestrutura na Praça da Igreja Nossa Senhora da Penha, no município de João Pessoa/PB.

DesenvolvimentoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 496.206,03
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
João Pessoa
Início previsto
17/07/2024
Término previsto
15/07/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Reforma

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Reforma e construção de infraestrutura na Praça da Igreja Nossa Senhora da Penha, no município de João Pessoa/PB.

Finalidade social

O público alvo beneficiado serão os turistas que frequentam a praia da Penha e/ou participam das atividades religiosas, envolvem aprox. 1,5 milhão de pessoas, especialmente, a Procissão da Penha.. Coordenadas: 7° 9' 56.196'' S 34° 47' 53.304'' W. Ponto que da acesso ao Mirante, de elevado crescimento populacional, a reforma e construção de infraestrutura na Praça da Penha visa melhoria de calçamento, contrução de acessibilidade, banheiros, iluminação, pavimentação, etc. e assim resolver um problema de reurbanização do bairro que tornou-se um importante ponto turístico da cidade.. Ampliar capacidade de receber habitantes e turistas em aproximadamente 20%, promoção do desenvolvimento urbano, regional e territorial, e melhoria da qualidade de vida da população local, uma vez, que as ações propostas têm estreita relação com a promoção da capacidade turística.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Econômico › Desenvolvimento › Turismo

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DO TURISMO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE000025

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 481.104,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗