Regularização Fundiária de 1.600 imóveis em João Pessoa
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.865.714,13
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- João Pessoa
- Início previsto
- 29/08/2024
- Término previsto
- 29/08/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 1.600
- Empregos gerados declarados
- 0
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização Fundiária no município de João Pessoa, com cerca de 1600 imóveis passiveis de regularização na modalidade REURB-S conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/17.
Finalidade social
1.600 Lotes. Promover a regularização fundiária de aproximadamente 1600 imóveis, conforme previsto na Lei Federal nº 13.465/17, garantindo a posse da terra ocupada pelas famílias e permitindo a futura implantação de infraestrutura básica e de serviços públicos que garantam a qualidade de vida dessa população.. Garantir a segurança jurídica da posse das terras em que as famílias estão estabelecidas, dando-as a oportunidade de acessar programas sociais, obter crédito para melhorias habitacionais, permitir investimentos em infraestrutura e serviços públicos na comunidade, como a construção de escolas, postos de saúde e áreas de lazer. Assim proporcionando dignidade, segurança e qualidade de vida que transformará a realidade da população, oferecendo um futuro mais promissor.
Público beneficiado
1.600 Famílias residentes na Comunidade
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000329
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 751.499,64
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001012
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 751.499,64
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗