Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA da aldeia Passagem Rasa, localizada no município de Itarema – CE
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 135.091,09
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- Aldeia Passagem Rasa
- Início previsto
- 29/01/2024
- Término previsto
- 30/04/2024
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Ampliação
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 105
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA que atenderá a população indígena da aldeia Passagem Rasa, localizada no município de Itarema-Ce.
Meta declarada
Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA que atenderá a população indígena da aldeia Passagem Rasa localizadas no município de Itarema – CE.
Finalidade social
Objetivando promover a qualidade de vida dos indígenas beneficiados, onde a qualidade da água consumida é condição necessária para prevenção de doenças, apoio social e desenvolvimento local e regional da comunidade
Público beneficiado
População conforme dimensionamento descrito no memorial.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00127/2023
- Empresa contratada
- CONSTRUMAX EDIFICACOES LTDA
- CNPJ da empresa
- 07.226.887/0001-80
- Valor global do contrato
- R$ 135.091,09
- Vigência informada
- 12/01/2024 a 12/01/2025
- Licitação
- 00008/2023
- Processo
- 25044.000944/2019-10
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA DA ALDEIA PASSAGEM RASA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS JUNTO À PROPOSTA VENCEDORA.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE000296
- Credor
- CONSTRUMAX EDIFICACOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 135.091,09
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 135.091,09
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗