Itarema · Projeto 28996.23-05

Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA das aldeias: Lameirão, Saquinho e Curral do Peixe, localizadas no município de Itarema – CE

SaúdeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 196.559,86
Organização responsável
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Localização informada
Aldeias Lameirão, Saquinho e Curral do Peixe em Itarema-Ce.
Início previsto
18/12/2023
Término previsto
18/03/2024

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Ampliação

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
290

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Objetivando promover a qualidade de vida dos indígenas beneficiados, onde a qualidade da água consumida é condição necessária para prevenção de doenças, apoio social e desenvolvimento local e regional da comunidade.

Meta declarada

Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA que atenderá a população indígena das aldeia Lameirão Saquinho e Curral do Peixe, localizadas no município de Itarema-Ce.

Finalidade social

Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA que atenderá a população indígena da aldeia Tapera, localizada no município de Itarema-Ce.

Público beneficiado

População conforme dimensionamento descrito no memorial.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Saúde › Saneamento

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tomador dos recursos
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Repassador dos recursos
Não informado

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00117/2023

Empresa contratada
ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da empresa
86.998.903/0001-29
Valor global do contrato
R$ 196.559,86
Vigência informada
08/12/2023 a 12/12/2024
Licitação
00003/2023
Processo
25044.000946/2019-17

REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA DAS ALDEIAS: LAMEIRÃO, SAQUINHO E CURRAL DO PEIXE, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2023NE000290

Credor
ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA
Valor do empenho
R$ 196.559,86
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2023NE000275

Credor
ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA
Valor do empenho
R$ 0,00
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Outros: Estudo técnico preliminar

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗