Reforma, revitalização e aquisição de equipamentos para o Convento das Mercês.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 14.414.463,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São Luís
- Início previsto
- 31/08/2023
- Término previsto
- 30/08/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Reforma, revitalização e aquisição de equipamentos para o Convento das Mercês.
Finalidade social
A população maranhense com o turismo local; a comunidade em geral, moradores do entorno, estudantes e turistas de outros estados e países.. A insuficiência de recursos diante da grande demanda por reformas e revitalizações dos prédios que compõem o centro histórico de São Luís que sofrem com desgaste gerado pelo tempo exigindo do poder público uma atenção maior através de investimentos para execução de manutenções necessárias para manter os espaços adequados a visitas e preservação das obras expostas.. Preservar os bens materais e imateriais do Patrimonio Cultural Brasileiro, reformando espaços degradados e prejudicados com a ação do tempo; possibilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; apoiar, valorizar e difundir a cultura apoiando e fortalecendo a Fundação da Memória Republicana Brasileira
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Cultura › Preservação do Patrimônio
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA CULTURA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE000012
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2023NE000010
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2023NE800018
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 14.364.463,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗