São Luís · Projeto 42276.21-80

Obra de Restauração do Sobrado à Rua do Giz esquina com Rua 14 de Julho - Escola de Música da UEMA.

CulturaClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 4.821.341,90
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
São Luís
Início previsto
16/10/2024
Término previsto
12/04/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Recuperação

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Obra de Restauração do Sobrado à Rua do Giz esquina com Rua 14 de Julho - Escola de Música da UEMA.

Finalidade social

A comunidade local do centro histórico, estudantes e educadores que buscam oportunidades de aprendizado e enriquecimento cultural, turistas interessados em explorar o patrimônio histórico e cultural da região, bem como artistas e profissionais das artes cênicas em busca de espaço para apresentações, ensaios e eventos.. O objeto da intervenção encontra-se em um estado de conservação ruim e o restauro do imóvel envolve lidar com questões como recuperação de uma infraestrutura deteriorada,elementos arquitetônicos perdidos pela falta de manutenção, preservação da arquitetura original, recuperação total do telhado, conformidade com regulamentos de preservação dopatrimônio, segurança e acessibilidade. Além da adaptação do espaço existente para atender às necessidades específicas do CACEM.. Recuperação e preservação de um imóvel histórico, garantindo sua integridade arquitetônica e cultural; implementação de soluções de acessibilidade para pessoas com deficiência,promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades; expansão e aprimoramento dos cursos oferecidos pelo CACEM; contribuir para a formação de novos talentos nas áreas deteatro, dança e outras artes cênicas; criação de um ambiente propício para o desenvolvimento e a produção de espetáculos, oficinas e eventos.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Cultura › Preservação do Patrimônio

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

3 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE000049

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 2.828.314,62
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2025NE000028

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.008.708,80
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE000036

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 540.626,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗