OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 70.060.644,03
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Macapá
- Início previsto
- 31/12/2021
- Término previsto
- 30/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção da Nova Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para garantir à ampliação e continuidade da prestação dos serviços a população, de forma célere, segura, acessível e adequado as novas exigências construtivas.
Finalidade social
Sociedade, Magistrados e Servidores.. a) Reduzir significativamente os gastos com manutenção, pequenos reparos e obras prediais;b) Garantir e ampliar a acessibilidade e segurança a todos os demandantes dos serviços judiciários;c) Proporcionar ambiente construtivo adequado as novas e futuras demandas da prestação de serviços do judiciário.. a) Elevar o índice de atendimento à demanda do Tribunal; b) Proporcionar economia, eliminando custos com manutenção, reformas e adaptação e locação de imóveis;c) Proporcionar celeridade ao processo judicial e administrativo, garantindo agilidade e qualidade;d) Maior produtividade dos Magistrados, Serventuários e a melhoria dos indicadores de atendimento à demanda da sociedade; e) Ofertar as melhores condições no desenvolvimento da atividade judiciária.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
11,34%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 11,34%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
5 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2021NE800002
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 540.423,69
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000036
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE800002
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 16.150.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2021NE800001
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 15.000.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2021NE000006
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗