IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS DE SOLO E ÁGUA VISANDO À REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁGRAFICA DO RIO JURAMENTO, CONFORME PRECONIZADO PELO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Concluída
- Investimento previsto
- R$ 800.800,80
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Juramento
- Início previsto
- 11/12/2020
- Término previsto
- 11/12/2023
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implementação de práticas conservacionistas de solo e água visando a revitalização da bacia hidrográfica do Rio Juramento, conforme preconizado pelo Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
Finalidade social
População do Município de Juramento, comunidades e produtores rurais. Além da população da cidade de Montes Claros e distritos, que se beneficiam do reservatório de Juramento para abastecimento.. Melhoria da capacidade de recarga hídrica em parte do manancial do Rio Juramento, mediante redução da perda de água por escoamento superficial em função da baixa capacidade de infiltração e redução dos processos erosivos.. Práticas conservacionistas implementadas em áreas de produção agropecuária, com redução de escoamento superficial e melhoria das condições de infiltração de água.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Meio Ambiente › Revitalização de Bacias
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE JURAMENTO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
99,5%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 99,5%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2020NE800013
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 800.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗