Juramento · Projeto 109481.31-27

Provisão habitacional no município de Juramento – MG

Assistência SocialClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 3.122.184,83
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Juramento
Início previsto
20/02/2026
Término previsto
20/02/2030

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Provisão habitacional no município de Juramento – MG.

Finalidade social

Famílias cuja renda mensal bruta mensal corresponde a até R$2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais), ou famílias cuja renda mensal brutal mensal corresponde a até R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), nos caso subitem 9.3.1 da Lei MCID nº 1416, de 06 de novembro de 2023.. O presente projeto visa enfrentar o grave problema do déficit habitacional que afeta famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, especialmente aquelas com renda mensal de até dois salários mínimos, que vivem em condições precárias de moradia ou não possuem acesso a uma habitação digna.. Proporcionar moradias dignas, melhoria na qualidade de vida das famílias, promovendo bem-estar e saúde com a provisão de 20 unidades habitacionais.

Público beneficiado

É a população beneficiada atendida pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que é composta, por famílias de baixa renda, que não possuem moradia própria e em situação de vulnerabilidade social.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE JURAMENTO
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE000136

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 280.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗