Construção de Escola Indígena - PAC - FNDE - Padrão 4 salas - Aldeia Guritá, município de Prado/Ba
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 4.294.206,22
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Prado
- Início previsto
- 20/05/2026
- Término previsto
- 20/05/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola Indígena na Comunidade Aldeia Gurita, Terra Indígena Comexatibá, município de Prado/BA, conforme padrão FNDE – tipologia de 4 salas de aula.
Finalidade social
Estudantes indígenas da Comunidade Aldeia Gurita e adjacências, abrangendo Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, totalizando 90 beneficiários diretos, em tempo integral ou regime de alternância de turnos, além de professores e demais profissionais da educação.. A comunidade enfrenta déficit de infraestrutura educacional adequada, com limitações físicas e pedagógicas que comprometem a oferta regular e de qualidade da Educação Escolar Indígena. A ausência de espaço apropriado restringe o atendimento à demanda existente, dificulta a implementação de práticas pedagógicas interculturais e bilíngues e contribui para a evasão e a descontinuidade dos estudos, especialmente nas etapas finais da educação básica e na EJA.. Ampliação do acesso e permanência de estudantes indígenas, com oferta de 90 vagas em espaço adequado e estruturado; melhoria das condições de ensino e aprendizagem; fortalecimento da educação bilíngue, específica, diferenciada e intercultural; redução da evasão escolar; e alinhamento à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), conforme Portaria MEC nº 539/2025.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DA BAHIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790814
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE791145
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 637.689,62
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗