Construção de Escola Indígena - PAC - FNDE - Padrão 3 salas - Aldeia Tibá, no município de Prado/Ba
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 4.116.973,19
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Prado
- Início previsto
- 20/05/2026
- Término previsto
- 20/05/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de unidade escolar indígena no município de Prado/BA, na Comunidade Indígena da Aldeia Tibá, Distrito de Cumuruxatiba, conforme padrão FNDE (tipologia 3 salas), destinada à oferta da Educação Escolar Indígena nas diversas etapas da educação básica.
Finalidade social
A intervenção beneficiará diretamente 91 estudantes indígenas, abrangendo Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, em regime integral ou parcial. Indiretamente, atenderá toda a Comunidade da Aldeia Tibá, no Território Comexatiba, promovendo inclusão educacional, permanência escolar e valorização cultural.. A comunidade enfrenta limitações estruturais na oferta educacional, com infraestrutura inadequada e insuficiente para atender à demanda local, comprometendo o acesso, a permanência e a qualidade do ensino. A ausência de espaço físico adequado dificulta a implementação de práticas pedagógicas específicas da Educação Escolar Indígena, impactando negativamente os indicadores educacionais e a valorização cultural.. Ampliação do acesso à educação básica com oferta de 91 vagas; melhoria das condições de ensino e aprendizagem; fortalecimento da educação bilíngue, específica e intercultural; redução da evasão escolar; promoção da equidade educacional e atendimento às diretrizes da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE).
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- ESTADO DA BAHIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790802
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE791144
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 611.370,52
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗