João Pessoa · Projeto 115545.25-17

João Pessoa Revitalização do Antigo Porto do Capim - Requalificação das vias de acesso

CulturaClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 3.909.000,00
Organização responsável
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Localização informada
João Pessoa
Início previsto
24/02/2026
Término previsto
24/02/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Reforma

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

A ação de Revitalização do Antigo Porto do Capim visa transformar essa área histórica em um espaço cultural e de eventos, promovendo a requalificação das vias de acesso que conectam o local à cidade. O projeto busca valorizar o patrimônio arquitetônico e ambiental da região, criando um ambiente mais atrativo e acessível para a população e turistas. Além de melhorar a infraestrutura viária, a iniciativa inclui a criação de áreas de lazer, espaços para eventos culturais e a promoção de atividades que resgatem a identidade local, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da comunidade.

Meta declarada

Garantir a plena execução das obras previstas, assegurando que as intervenções resultem em espaços estruturados, seguros, funcionais e acessíveis, com qualidade técnica adequada, conformidade com as normas vigentes e atendimento às necessidades da população beneficiária

Finalidade social

A preservação de patrimônios históricos exerce uma fundamental função social ao proteger a memória, a identidade e os valores culturais de uma sociedade. Ao conservar monumentos, edifícios e espaços simbólicos, garante-se que as futuras gerações tenham acesso às referências que narram a trajetória coletiva de um povo. Esses bens preservados tornam-se instrumentos de educação, cultura e reflexão, ampliando o acesso ao conhecimento e fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade. Além disso, a preservação contribui para o desenvolvimento sustentável, ao incentivar o turismo cultural e valorizar a economia local. Assim, preservar o patrimônio histórico é assegurar direitos culturais, promover cidadania e manter viva a herança cultural da sociedade.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Cultura › Preservação do Patrimônio

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Tomador dos recursos
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Repassador dos recursos
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Outros: A intervenção justifica-se pela necessidade de melhoria das condições estruturais, funcionais e/ou de preservação do bem ou equipamento, visando atender à demanda da população e promover impactos posi

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗