Obra de reforma e restauro da Antiga Casa dos Contos e Residência do Capitão Mor e da Casa na Praça do Erário.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 6.213.655,17
- Organização responsável
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
- Localização informada
- Praça Barão Rio Branco, 17 - Centro, João Pessoa - PB
- Início previsto
- 01/12/2025
- Término previsto
- 01/12/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto executivo e execução de obras de reforma e restauro da Antiga Casa dos Contos e Residência do Capitão Mor e da Casa na Praça do Erário para abrigar o novo Centro de Documentação, Nova Sede do IPHAN-PB e Casa do Patrimônio.
Meta declarada
A necessidade da contratação se evidencia na edificação da Antiga Casa dos Contos e Residência do Capitão Mor, visto no Relatório de Visita técnico (6292274), (SEI-01408.000040/2024-17), encontrando suas instalações inconclusas e deterioradas, processo que se arrasta desde 2020, também a atenção para manter o bem “Casa na Praça do Erário”, prédio do antigo açougue da cidade, inscrita no livro do Tombo Histórico em 1971, sendo um dos poucos exemplares no Centro Histórico de João Pessoa de arquitetura oficial do século XVIII, e que atualmente recebe o acervo e arquivo do Patrimônio Cultural, contudo sem mobiliário e estrutura suficiente. O não atendimento desta demanda acarretará riscos ao Patrimônio cultural, impossibilitando o uso, o cumprimento de sua função social e impacto na paisagem do centro histórico do município de João Pessoa.
Finalidade social
Atendimento ao público geral para a disponibilização de acervos literários voltados para cultura e preservação de patrimônio e função administrativa da Superintendência do IPHAN-PB.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Cultura › Obras em Imóveis de Uso Público
- Administrativo › Administrativo › Preservação do Patrimônio
- Administrativo › Cultura › Preservação do Patrimônio
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
- Tomador dos recursos
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA CULTURA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00005/2025
- Empresa contratada
- CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA
- CNPJ da empresa
- 12.669.180/0001-88
- Valor global do contrato
- R$ 6.213.655,17
- Vigência informada
- 02/12/2025 a 02/12/2027
- Licitação
- 90001/2025
- Processo
- 01408.000040/2024-17
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E RESTAURO DA ANTIGA CASA DOS CONTOS E RESIDÊNCIA DO CAPITÃO MOR E DA CASA NA PRAÇA DO ERÁRIO PARA ABRIGAR O NOVO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, SEDE DO IPHAN-PB E CASA DO PATRIMÔNIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
32%Atualização do registro: 15/06/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 32%
- Atualização do registro
- 15/06/2026
- Início registrado
- 01/12/2025
- Fim registrado
- 01/12/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000057
- Credor
- CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA
- Valor do empenho
- R$ 2.759.981,35
- Pago informado
- R$ 535.156,23
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE000041
- Credor
- CONSTRUTORA CIVIL INDUSTRIAL LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗