construção da nova Estação de Tratamento de Efluentes - ETE da Penitenciária Federal de Mossoró/RN (PFMOS).
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 709.400,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Localização informada
- RN 15, Km 12, Rodovia Mossoró/Baraúna, Mossoró - RN
- Início previsto
- 16/03/2026
- Término previsto
- 16/10/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
construção da nova Estação de Tratamento de Efluentes - ETE da Penitenciária Federal de Mossoró/RN (PFMOS).
Meta declarada
Tratamento de Esgoto e efluentes adequadamente e dentro dos normativos ambientais cabíveis.
Finalidade social
Segurança Pública e Compliance Ambiental
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- Tomador dos recursos
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
- Repassador dos recursos
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00005/2026
- Empresa contratada
- FORTSANEAR CONSTRUCOES E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
- CNPJ da empresa
- 35.683.714/0001-26
- Valor global do contrato
- R$ 751.750,94
- Vigência informada
- 05/02/2026 a 05/02/2028
- Licitação
- 90002/2025
- Processo
- 08019.003270/2022-07
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ/RN, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, INSTALAÇÃO E PRÉ-OPERAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
20,27%Atualização do registro: 05/08/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 20,27%
- Atualização do registro
- 05/08/2026
- Início registrado
- 16/03/2026
- Fim registrado
- 16/10/2027
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000041
- Credor
- FORTSANEAR CONSTRUCOES E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
- Valor do empenho
- R$ 0,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗