Estação de Tratamento de Esgoto da Penitenciária Federal de Mossoró/RN (ETE-PFMOS)
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 834.227,54
- Organização responsável
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Localização informada
- RN 15, Km 12, Rodovia Mossoró/Baraúna, Mossoró - RN
- Início previsto
- 16/03/2026
- Término previsto
- 25/09/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Contratação de empresa especializada para a realização da obra de engenharia para a construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto - ETE daPenitenciária Federal de Mossoró/RN, compreendendo a elaboração do projeto executivo, instalação e pré-operação.
Meta declarada
Benefícios ambientais:Preservação dos recursos hídricos: O tratamento adequado dos efluentes impede a contaminação de rios, lagos e outros corpos d'água,preservando a qualidade da água e garantindo a sua utilização para outras finalidades.Redução da poluição: A ETE remove substâncias poluentes presentes no esgoto, como matéria orgânica, nutrientes, patógenos e metaispesados, minimizando os impactos ambientais negativos.Melhoria da qualidade do ar: A redução de odores provenientes do tratamento inadequado do esgoto contribui para a melhoria da qualidade doar na região.Proteção da biodiversidade: A preservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres é fundamental para a manutenção da biodiversidade.Benefícios sociais:Melhoria da qualidade de vida: A redução da poluição e dos riscos à saúde pública contribui para a melhoria da qualidade de vida dapopulação local.Cumprimento da legislação: A implantação da ETE demonstra o compromisso da instituição com o cumprimento da legislação ambiental esanitária.Exemplo para a comunidade: A penitenciária se torna um exemplo de responsabilidade ambiental, incentivando outras instituições a adotarempráticas sustentáveis.Benefícios econômicos:Valorização do imóvel: A implantação da ETE pode valorizar o imóvel da penitenciária e facilitar a obtenção de certificações ambientais.Redução de custos: A longo prazo, a ETE pode gerar economia de recursos, como a redução no consumo de água e a diminuição de custos comtratamento de efluentes.Benefícios para a Penitenciária:Melhoria das condições sanitárias: A ETE contribui para a melhoria das condições sanitárias da penitenciária, garantindo um ambiente maishigiênico e seguro para os presos e servidores
Finalidade social
SEGURANÇA PÚBLICA
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Meio Ambiente › Esgotamento Sanitário
- Social › Meio Ambiente › Monitoramento Ambiental
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
- Tomador dos recursos
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- Repassador dos recursos
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
11,36%Atualização do registro: 16/07/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 11,36%
- Atualização do registro
- 16/07/2026
- Início registrado
- 16/03/2026
- Fim registrado
- 25/09/2026
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
3 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗