IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRATAMENTO MECÂNICO-BIOLÓGICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 13.214.985,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Oliveira
- Início previsto
- 31/12/2025
- Término previsto
- 31/12/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 128.263
- Empregos gerados declarados
- 65
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE TRATAMENTO MECÂNICO-BIOLÓGICO (TMB) DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-494, ZONA RURAL-MG.
Finalidade social
O público-alvo direto compreende a população do Município de Oliveira e de 8 municípios limítrofes, totalizando 128.263 habitantes, atualmente atendidos por sistema de disposição final ambientalmente inadequado. São beneficiados ainda os catadores de materiais recicláveis, que serão formalmente integrados à cadeia produtiva, trabalhadores diretos da usina e a população em geral, com reflexos positivos na saúde pública e na qualidade ambiental.. A destinação dos resíduos sólidos urbanos em aterro controlado não atende integralmente às exigências ambientais e operacionais estabelecidas pela PNRS, resultando em baixo aproveitamento de materiais, riscos ambientais e elevação de custos no médio e longo prazo. A inexistência de tratamento e valorização dos resíduos compromete a sustentabilidade do sistema. A implantação da Usina TMB permitirá o tratamento de aproximadamente 135 t/dia com triagem, compostagem e destinação adequada do rejeito.. Espera-se a substituição progressiva do aterro controlado por um sistema tecnicamente adequado e ambientalmente sustentável, com desvio de aterro superior a 67%. O projeto proporcionará à recuperação de recicláveis, o tratamento da fração orgânica, a criação de empregos diretos, a inclusão socioprodutiva de catadores e a autossustentabilidade econômico-financeira, com redução de impactos ambientais e melhoria da saúde pública.
Público beneficiado
Compreende a população do Município de Oliveira e de 8 municípios limítrofes
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Meio Ambiente › Resíduos Sólidos
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE OLIVEIRA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE002077
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 654.456,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE000038
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 604.114,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗