Construção de Unidades Habitacionais FNHIS Sub 50
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.120.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Oliveira
- Início previsto
- 12/05/2025
- Término previsto
- 12/05/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG.
Finalidade social
Esta proposta visa atender às famílias inscritas e com o cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais, as quais devem possuir renda mensal bruta familiar de até R$ 2.850,00, comprovada através do Cadastro Único. A seleção das famílias será feita com base em critérios de vulnerabilidade social e habitacional, conforme estabelecido pela Resolução Conselho Gestor do FHIS nº 03/2024, priorizando aquelas que residem em áreas de risco ou em condições inadequadas de moradia.. O município de Oliveira enfrenta um déficit habitacional significativo, com muitas famílias vivendo em condições precárias de moradia. A falta de infraestrutura urbana e a presença de áreas de risco dificultam o acesso à moradia digna e a inclusão social dessas famílias. A proposta visa resolver este problema por meio da construção de unidades habitacionais adequadas, regulares e integradas ao tecido urbano, garantindo qualidade de vida e segurança para os moradores.. Promoção da inclusão social e econômica das famílias beneficiadas com a construção das 24 unidades habitacionais, possibilitando a participação em programas de capacitação e desenvolvimento comunitário. Visa a redução das ocupações irregulares e em de áreas de risco, com a integração das unidades habitacionais ao planejamento urbano. Valorização do espaço urbano, com a adequação do adensamento e integração das moradias com a infraestrutura existente.
Público beneficiado
População em situação de vulnerabilidade ou risco social ou em situação de emergência ou calamidade, que estejam inscritos no Cadastro único para Programas Sociais, com renda bruta familiar de até R$ 2.640,00.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE OLIVEIRA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000175
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 303.284,31
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗