Obras de Contenção de Encostas no município de Pacoti - CE.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 9.236.274,12
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Palmácia
- Início previsto
- 12/12/2025
- Término previsto
- 12/12/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Obras de Contenção de Encostas no município de Pacoti - CE.
Finalidade social
O público-alvo é formado pelas famílias residentes nas áreas classificadas como setores de risco na CBI, totalizando 90 famílias diretamente beneficiadas pelas obras de contenção de encostas, que terão maior segurança, estabilidade e proteção contra deslizamentos.. O problema a ser enfrentado é a existência de moradias e famílias situadas em áreas urbanas com riscos geológicos e geotécnicos de movimentos gravitacionais de massa, classificados como R3 e/ou R4, conforme identificado na Composição Básica de Investimento.. Os resultados esperados envolvem a qualificação da segurança das moradias e das famílias localizadas em áreas de risco de deslizamento de encostas, promovendo a prevenção, mitigação e redução do risco de desastres, fortalecendo a proteção da população exposta.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Meio Ambiente › Contenção de Encostas
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PACOTI
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE001594
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 304.797,05
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2026NE001055
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 157.016,66
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗