Palmácia · Projeto 105544.23-35

Obras de Contenção de Encostas no município de Palmácia - CE.

Meio AmbienteClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 6.322.741,94
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Palmácia
Início previsto
12/12/2025
Término previsto
12/12/2029

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Obras de Contenção de Encostas no município de Palmácia - CE.

Finalidade social

O público-alvo é composto pelas famílias residentes nos setores de risco identificados na Composição Básica de Investimento, totalizando 80 famílias diretamente beneficiadas pelas obras de contenção de encostas, com aumento da segurança e redução da exposição a deslizamentos.. O problema a ser enfrentado é a existência de moradias e famílias localizadas em áreas urbanas sujeitas a riscos geológicos e geotécnicos de movimentos gravitacionais de massa, classificados como R3 e/ou R4, conforme identificado na Composição Básica de Investimento.. Os resultados esperados consistem na qualificação da segurança das moradias e das famílias situadas em áreas ou setores de risco de deslizamento de encostas, promovendo a prevenção, a mitigação e a redução do risco de desastres, ampliando a proteção da população exposta.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Meio Ambiente › Contenção de Encostas

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE PALMACIA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE001593

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 208.650,48
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2026NE001056

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 107.486,62
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗