Belém · Projeto 99281.15-01

Prevenção a desastres - Drenagem Urbana no Município de Belém/PA

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 92.435.817,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Belém
Início previsto
09/12/2025
Término previsto
09/12/2029

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
305.000
Empregos gerados declarados
100

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Drenagem Urbana no Município de Belém/PA

Finalidade social

O empreendimento beneficiará, direta e indiretamente, cerca de 305 mil habitantes da bacia da Estrada Nova, abrangendo os bairros Jurunas, Condor, Cremação, Guamá, Batista Campos, Cidade Velha, Nazaré e São Brás. A obra atenderá, diretamente, cerca de 21.200 moradores de áreas de risco hidrológico e vulnerabilidade social sub-bacia II da Estrada Nova, gerando melhoria na saúde, uso de equipamentos urbanos, mobilidade viária, valorização urbana e redução de doenças de veiculação hídrica.. A obra busca solucionar alagamentos crônicos e o contato da população com águas pluviais impróprias, decorrentes da incompatibilidade hidráulica entre os canais da Tv. Dr. Moraes e Av. Gen. Deodoro (montante, maiores seções) e o da Tv. Quintino Bocaiúva (jusante, menor capacidade). A falta de estrutura para amortecimento e tratamento das águas mantém a poluição e a insalubridade urbana.. A obra objetiva reduzir a vazão de escoamento pluvial em aproximadamente 43%, atenuando os volumes afluentes ao canal da Tv. Quintino Bocaiúva e prevenindo transbordamentos. A obra restabelecerá o equilíbrio hidráulico entre os canais a montante e a jusante, melhorando escoamento, salubridade e qualidade da água, reduzindo áreas de risco e danos ao patrimônio público e privado, reforçando a eficiência do sistema de comportas da Sub-bacia II, e melhorando a qualidade de vida local.

Público beneficiado

Serão beneficiadas direta e indiretamente cerca de 305 mil pessoas

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Integração de Bacias/Segurança Hídrica

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE BELEM
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE001392

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 4.621.791,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗