Construção de Unidades Habitacionais.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.800.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Água Branca
- Início previsto
- 31/12/2025
- Término previsto
- 31/12/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão habitacional no município de Agua Branca-PB
Finalidade social
Famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social e habitacional, residentes no município, priorizando aquelas sem moradia própria, em áreas de risco ou condições precárias de habitação.. O município enfrenta déficit habitacional significativo, com famílias vivendo em moradias inadequadas, sem infraestrutura básica ou em áreas de risco, necessitando de políticas públicas que garantam moradia digna e segura. O programa Minha Casa Minha Vida visa diminuir essa defasagem, proporcionando acesso à moradia digna para famílias de baixa renda. Redução do déficit habitacional local, promoção da inclusão social, melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas e fortalecimento do desenvolvimento urbano sustentável no município. Com a construção de 20 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida, objetivamos ajuda a elevar o padrão de vida das famílias beneficiadas, oferecendo condições de habitação seguras e adequadas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE AGUA BRANCA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE001547
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 140.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗