Provisão de unidades habitacionais urbanas no Município de Porto Vera Cruz/RS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.870.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Porto Vera Cruz
- Início previsto
- 30/04/2026
- Término previsto
- 30/04/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Porto Vera Cruz/RS.
Finalidade social
O público-alvo do projeto são famílias de baixa renda, com renda mensal de até três salários mínimos, prioritariamente inscritas no CadÚnico, residentes em Porto Vera Cruz/RS, que vivem em moradias precárias, áreas de risco, APPs ou locais sujeitos a frequentes alagamentos nas enchentes sazonais do Rio Uruguai.. O município de Porto Vera Cruz enfrenta déficit habitacional e precariedade das moradias existentes, especialmente em áreas de risco, APPs e locais sujeitos a alagamentos recorrentes nas enchentes sazonais do Rio Uruguai. Muitas famílias de baixa renda vivem em condições inadequadas de segurança, salubridade e dignidade, necessitando de habitação segura e infraestrutura adequada.. Espera-se reduzir o déficit habitacional de Porto Vera Cruz, assegurando moradia digna a famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade. Com a construção das unidades habitacionais, será possível retirar famílias de áreas de risco, APPs e locais sujeitos a enchentes sazonais do Rio Uruguai, garantindo segurança, inclusão social, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da função social da cidade. Provisão de 20 UH.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001038
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗