Casas Habitacionais
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 5.600.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Conde
- Início previsto
- 31/12/2025
- Término previsto
- 31/12/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão habitacional no município de Conde/PB
Finalidade social
O público-alvo são famílias residentes no município do Conde-PB, inscritas no Cadastro Único e/ou no Cadastro Municipal de Habitação, terão prioridade no atendimento, conforme diretrizes federais e normativas vigentes.A seleção observará critérios objetivos, transparência, publicidade e controle social, com chamamento e análise documental pela equipe municipal em conjunto com o agente operador do programa. O município enfrenta insuficiência de oferta de moradias adequadas para famílias de baixa renda e, por consequência, um déficit habitacional composto por: coabitação involuntária, domicílios precários (materiais de baixa qualidade e ausência de banheiro de uso exclusivo), adensamento excessivo e elevado comprometimento de renda com aluguel. Soma-se a isso a limitada capacidade do mercado privado de ofertar habitação a preços compatíveis com a renda local.. Melhoria das condições de habitabilidade, com 40 moradias dotadas de infraestrutura completa, acessibilidade visitável e desempenho construtivo adequado; Integração urbana e social, com localização próxima a equipamentos e serviços públicos, favorecendo a inserção produtiva e a permanência escolar; Fortalecimento da rede de proteção social via trabalho social pré e pós-ocupação;
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DO CONDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE001553
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗