Retomada das Obras de Construção do Fórum de Itatinga
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 8.000.000,00
- Organização responsável
- SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA
- Localização informada
- Avenida Dona Tita Paixão s/n
- Início previsto
- 19/01/2026
- Término previsto
- 19/05/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Considerando que o contrato anteriormente firmado para a execução das obras de construção do Fórum de Itatinga foi rescindido em razão da má execução dos serviços, faz-se necessária a retomada das obras, visando à conclusão da edificação e à plena adequação da estrutura às necessidades funcionais e operacionais do Poder Judiciário. A intervenção compreenderá a reavaliação das etapas já executadas, a correção de eventuais inconformidades técnicas e a execução das fases remanescentes do projeto, de modo a assegurar a integridade estrutural, a conformidade com as normas vigentes e a entrega de um edifício público seguro e eficiente.
Meta declarada
Concluir a construção do edifício do Fórum de Itatinga, assegurando a execução integral e regular das obras civis, instalações e acabamentos, de forma a disponibilizar à população um equipamento público moderno, acessível, sustentável e plenamente operacional, em conformidade com os padrões técnicos e arquitetônicos definidos pelo Tribunal de Justiça.
Finalidade social
A função social da intervenção consiste em assegurar a oferta adequada e eficiente dos serviços jurisdicionais à população do município de Itatinga e região, por meio da disponibilização de um espaço físico condizente com os princípios da acessibilidade, da dignidade e da eficiência administrativa.O novo Fórum contribuirá para o fortalecimento da estrutura judiciária local, reduzindo deslocamentos, otimizando o atendimento aos cidadãos e promovendo maior celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
6,56%Atualização do registro: 07/05/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 6,56%
- Atualização do registro
- 07/05/2026
- Início registrado
- 19/01/2026
- Fim registrado
- 19/05/2027
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
2 registro(s) de estudo de viabilidade
- Social: Sem especificação
- Outros: A existência de dotação orçamentária destinada à conclusão do Fórum de Itatinga assegura a viabilidade financeira do empreendimento, dispensando a necessidade de novas fontes de custeio.
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗