CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.101.533,68
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Tenente Portela
- Início previsto
- 28/04/2026
- Término previsto
- 30/04/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Finalidade social
Inscrito no CadÚnico até a data de lançamento do edital;Prioridade para mulheres vítimas de violência com processo judicial trânsito julgado;Idosos em situação de vulnerabilidade social;Pessoa com deficiência Beneficiários de bolsa família;Famílias em acompanhamento no CRAS e CREAS;Beneficiários de benefício eventual de aluguel social;Famílias em posse irregular em terrenos do município.. Observa-se que diversas famílias se encontram em situação de vulnerabilidade social, sendo a maioria das famílias chefiadas por mulheres que não possuem trabalho formal, não tendo renda fixa, o que impacta na aquisição de moradia digna ou custear aluguel, residindo em casas precárias, sem infraestrutura adequada, apresentando madeiras e telhados danificados, frestas nas paredes, com difícil acesso devido terrenos desnivelados, saneamento básico precário.. Melhoria na qualidade de vida das 20 famílias beneficiadas, proporcionando um lar de qualidade, trazendo segurança, e auxiliando no financeiro, visto que o valor que antes era gasto com aluguel, poderá ser utilizado para outras finalidades, além disto, esta proposta busca trazer dignidade a famílias que estão em vulnerabilidade social, visto que a moradia digna é um direito básico do ser humano.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001072
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗