Novo Acordo · Projeto 9851.17-86

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Inacabada
Investimento previsto
R$ 490.358,05
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Novo Acordo
Início previsto
30/12/2019
Término previsto
30/04/2026

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS.

Finalidade social

O projeto de pavimentação busca atender o comércio, os produtores de bens e serviços locais e usuários das vias públicas que utilizam as vias públicas sem qualquer tipo de pavimento ou com pavimento precário. A área de interversão atenderá um número significativo de pessoas, pois é área urbana no bairro centro.. No período chuvoso: a lama e os buracos e no tempo da seca: a poeira, todos esses problemas são entraves para o desenvolvimento integral do Município.. Fortalecimento das atividades produtivas do Município; melhores condições de integração entre os ambientes de produção e comercialização; melhoria de trafegabilidade urbana e acessibilidade universal aos usuários das vias.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Econômico › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Execução física informada

95,45%
x

Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
95,45%
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2019NE804589

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 0,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2019NE800139

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 477.500,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗