Construção de unidades habitacionais
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 2.800.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Morretes
- Início previsto
- 30/10/2025
- Término previsto
- 30/10/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 80
- Empregos gerados declarados
- 20
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de unidades habitacionais.
Finalidade social
O público-alvo são famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 (Faixa Urbana 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida), conforme estabelecido pela Portaria MCID 1.416/2023. A seleção dessas famílias será de responsabilidade do município, seguindo critérios de priorização que podem incluir a situação de risco, vulnerabilidade social e ausência de propriedade imobiliária, garantindo o atendimento à população mais necessitada.. A proposta visa solucionar o problema de déficit habitacional quantitativo e qualitativo no município. A ausência de moradias adequadas para famílias de baixa renda e a precariedade das habitações existentes geram um ciclo de vulnerabilidade social. O projeto propõe a construção de 20 casas com infraestrutura básica, combatendo a insegurança e as condições de insalubridade, em alinhamento com as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentável.. O resultado esperado é a entrega de 20 unidades habitacionais de alta qualidade até 2026, com a formalização de um convênio de repasse de recursos. A conclusão do projeto garantirá moradia digna a vinte famílias de baixa renda, promoverá a inclusão social e urbana, e contribuirá para as metas nacionais de habitação social, conforme a Portaria MCID 1.416/2023.
Público beneficiado
serão 20 famílias beneficiadas, contando em média 04 pessoas por família.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MORRETES
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
4,97%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 4,97%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001623
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 560.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000849
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 280.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
3 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗