Índice da fichaResumo
Contenção de Encostas em Comunidades do Município de Niterói
Execução física
Não informadaNão há medição única disponível para este ID. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.
Ver medição e contextoResumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 4.545.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Niterói / Rio de Janeiro
- Início previsto
- 10/12/2025
- Término previsto
- 10/12/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 800
- Empregos gerados declarados
- 30
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição do projeto
Contenção de Encostas - Santa Bárbara e Fonseca - Niterói
Finalidade social
O público-alvo diretamente beneficiado pela intervenção é composto por 800 moradores das áreas de encosta do Município de Niterói, localizadas em territórios de vulnerabilidade socioambiental e suscetíveis a movimentos de massa e deslizamentos. A população atingida pertence, majoritariamente, a grupos sociais de baixa renda, enquadrados nas políticas públicas de proteção social e habitação de interesse social.. As comunidades da Palmeira e Santa Bárbara apresentam moradias em áreas com risco geológico-geotécnico classificado como R3 pela Defesa Civil, sujeitas a movimentos gravitacionais de massa. A instabilidade compromete a segurança de famílias, infraestrutura viária e redes de serviços, exigindo intervenções estruturais (muros de contenção, ancoragens, drenagem profunda e estabilização de taludes) e medidas mitigatórias prioritárias, assegurando resiliência urbana.. Eliminação ou significativa redução dos riscos de deslizamentos e erosões, por meio da estabilização de taludes e implantação de sistemas de drenagem adequados;Proteção de moradias e equipamentos públicos, reduzindo o número de famílias expostas a situações de vulnerabilidade geotécnica e prevenção de desastres e perdas humanas e materiais, com impacto positivo na redução de gastos públicos emergenciais e na ampliação da resiliência urbana;
Público beneficiado
População carente de baixa renda e em vulnerabilidade social, a qual necessita destas intervenções para terem garantidas a segurança social e fisíca.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Defesa Civil › Contenção de Encostas
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE NITEROI
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Andamento da obra
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Empenhos e pagamentos
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001079
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 76.500,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE001566
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 148.500,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Estudos de viabilidade
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗