Provisão Habitacional no município Assis Brasil/AC
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 3.084.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Assis Brasil
- Início previsto
- 20/09/2025
- Término previsto
- 20/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Provisão Habitacional no município Assis Brasil/AC
Finalidade social
Serão beneficiadas famílias de baixa renda residentes no município de Assis Brasil/AC, prioritariamente aquelas em situação de vulnerabilidade social, risco habitacional ou que não possuam moradia própria. O público-alvo enquadra-se nos critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, contemplando especialmente famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, idosos e grupos em situação de risco social, garantindo acesso à moradia digna e segura.. O município enfrenta elevado déficit habitacional, com grande parte da população de baixa renda vivendo em condições precárias de moradia, muitas vezes em áreas de risco ou em habitações improvisadas, sem infraestrutura adequada. Essa realidade compromete a saúde, a segurança e a dignidade das famílias, além de gerar impactos sociais e urbanos negativos. A ausência de unidades habitacionais suficientes dificulta a inclusão social e a redução das desigualdades, exigindo ações concretas.. Com a execução da proposta para a provisão de 20 UHs, espera-se a ampliação da oferta de moradias dignas em Assis Brasil/AC, reduzindo o déficit habitacional e proporcionando melhores condições de vida às famílias beneficiadas. Os resultados incluem a promoção da inclusão social, a diminuição da vulnerabilidade habitacional, o fortalecimento da política pública de habitação e o estímulo ao desenvolvimento urbano sustentável, com impactos positivos na saúde, segurança e dignidade da populaçã
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗