Obras de contenção de encostas no município de Francisco Morato/SP NOVO PAC/2025
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 7.559.007,34
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Francisco Morato
- Início previsto
- 28/11/2025
- Término previsto
- 29/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Obras de contenção de encostas no município de Francisco Morato/SP
Finalidade social
A população residente em áreas com alto risco de deslizamentos de encostas ou fenômenos erosivos. Especificamente, 71 famílias serão beneficiadas diretamente e milhares indiretamente pelas obras de contenção de encostas, conforme o somatório das áreas/setores de risco incluídos na Composição Básica de Investimento (CBI).. Existência de moradias e famílias em áreas urbanas com riscos geológicos e geotécnicos à ocorrência de movimentos gravitacionais de massa classificados como muito alto (R4). A ocorrência de desastres relacionados à erosão e deslizamentos de encostas, solapamento de margens, fluxo de detritos e processos correlatos ao movimento gravitacional de massa, principalmente considerando o impacto das mudanças climáticas e eventos extremos.. Qualificação da segurança de moradias e famílias em áreas/setores de risco de deslizamento de encostas para prevenção, mitigação e redução de risco de desastres. Promoção de proteção e direito à moradia segura para famílias em áreas de risco mapeadas no PMRR; desenvolvimento de ações preventivas e erradicação de riscos com infraestrutura resiliente; cumprimento dos objetivos do PMRR e metas do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Defesa Civil › Contenção de Encostas
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE001499
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 299.366,62
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗