Francisco Sá / Riacho dos Machados · Projeto 97618.31-02

FUNASA ESGOTAMENTO RURAL

SaúdeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 3.000.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Francisco Sá / Riacho dos Machados
Início previsto
31/12/2025
Término previsto
30/12/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Implantação e ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário nas áreas rurais e comunidades tradicionais do município de Francisco Sá-MG, contemplando as localidades de Santo André, Catuni, Cana Brava e Comunidade Quilombola de Poções. As ações incluem construção de redes coletoras, estações elevatórias, linhas de recalque, estações de tratamento de esgoto (ETE) e ligações intradomiciliares, integrando-se à infraestrutura principal, em conformidade com a Portaria FUNASA nº 2.777/2025

Finalidade social

O público-alvo são os habitantes de áreas rurais e comunidades tradicionais, que correspondem a uma parcela significativa da população. De acordo com o Censo 2022, o município possui 442 pessoas que se declaram quilombolas (1,88% da população). cerca de 500 domicílios nas comunidades rurais serão atendidos visto que já possuem abastecimento de água mas não possuem esgotamento sanitário.. Conforme o Censo 2022, apenas 52,88% dos domicílios em Francisco Sá-MG possuem esgotamento sanitário via rede geral, pluvial ou fossa ligada à rede. Cerca de 37,93% ainda utilizam fossas rudimentares ou buracos, e 0,86% não possuem banheiro ou sanitário. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (2017) corrobora esse cenário, indicando a precariedade do sistema. Essa deficiência resulta na contaminação do solo e dos corpos d'água, elevando a incidência de doenças e a degradação ambiental.. A execução da proposta resultará na ampliação da cobertura de esgotamento sanitário cerca de 500 domicílios nas comunidades rurais serão atendidos visto que já possuem abastecimento de água mas não possuem esgotamento sanitário. visando alcançar a universalização do serviço em áreas rurais e comunidades tradicionais de Francisco Sá-MG. Com a melhoria da infraestrutura, espera-se uma redução significativa na incidência de doenças de veiculação hídrica, a proteção dos recursos hídricos e do solo.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Saúde › Saneamento

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE FRANCISCO SA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗