Santarém · Projeto 97546.15-70

Obras de Contenção de Encostas no Bairro da Matinha no Município de Santarém/PA

Defesa CivilClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 42.222.000,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Santarém
Início previsto
25/11/2025
Término previsto
25/11/2029

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
2.500
Empregos gerados declarados
200

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Obras de Contenção de Encostas no município de Santarém/PA.

Finalidade social

Serão beneficiadas cerca de 530 famílias residentes no bairro da Matinha, em áreas classificadas como de risco alto (R3) e muito alto (R4). O público é composto majoritariamente por famílias de baixa renda, vulneráveis a eventos de deslizamento e erosão.. Existência de moradias e famílias em áreas urbanas com riscos geológicos e geotécnicos à ocorrência de movimentos gravitacionais de massa classificados como alto (R3) e/ou muito alto (R4), especialmente agravados pela falta de drenagem e escoamento superficial adequado.. Qualificação da segurança de moradias e famílias em áreas/setores de risco de deslizamento de encostas para prevenção, mitigação e redução de risco de desastres, garantindo estabilidade das encostas, drenagem eficiente e melhoria das condições urbanas e ambientais.

Público beneficiado

POPULAÇÃO QUE MORA NO ENTORNO DE ENCOSTAS

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Defesa Civil › Contenção de Encostas

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE SANTAREM
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE001436

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.520.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2026NE001067

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 380.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗